Abril 2008
Proposta de ação reivindicando justiça e respeito ao meio-ambiente

1. História / Contexto

Descoberta por empresas multinacionais à época da ditadura militar, a região do Brasil conhecida por “Carajás” é uma grande província mineralógica situada na Amazônia Oriental e que contém a maior reserva mundial de minério de ferro de alto teor, importantes reservas de manganês, cobre, bauxita, níquel, estanho, ouro e outras riquezas minerais, além de amplas possibilidades de exploração florestal e agropecuária e com enorme potencial hidrelétrico.
A prospecção de minério de ferro na Serra do Carajás, situada no leste do Estado do Pará, iniciou-se nos anos 60 e ganhou um grande impulso na década seguinte, quando a então estatal Companhia Vale do Rio Doce (Vale) assumiu o controle total da exploração de minérios na região e criou, em 1979, o Programa Grande Carajás, com a finalidade de produzir minérios em escala industrial para o abastecimento do mercado internacional.  
Para a consolidação desse vultuoso projeto, foram sendo realizadas obras de infra-estrutura de grande impacto, como por exemplo a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Sudeste do Pará, o Porto de Ponta da Madeira em São Luís/MA (porto de maior movimentação de cargas do Norte/Nordeste) e a Estrada de Ferro Carajás (EFC), entre outros.

A Estrada de Ferro Carajás (EFC)
A Estrada de Ferro Carajás foi inaugurada em 28 de fevereiro de 1985. Ela tem 892 km de extensão e corta 25 municípios (4 do Pará e 21 do Maranhão), interligando a província mineral de Carajás, no Pará, com o porto de Ponta da Madeira, em São Luís.   Ela é diretamente operada pela Companhia Vale do Rio Doce (Vale), por meio de concessão efetuada pela União em 1976 e renovada em 1997 por mais 30 anos, imediatamente após a privatização da companhia.
Dotada de excelentes condições técnicas, a EFC é uma das ferrovias com melhores índices de produtividade do mundo, tornando-se fundamental para os altos lucros obtidos de maneira crescente pela Vale.
Além de minério de ferro e manganês, a EFC transporta anualmente toneladas de outros minérios e também produtos como madeira, cimento, bebidas, veículos, fertilizantes, combustíveis, produtos siderúrgicos e agrícolas, com destaque para a soja produzida no sul do Maranhão, Piauí, Pará e Mato Grosso.
Esse grande empreendimento redesenhou uma parte importante da paisagem da Amazônia, impulsionou novas atividades econômicas (como por exemplo a siderurgia), além de provocar uma reviravolta na vida da população, em especial no que diz respeito aos povos indígenas.
Apesar de não se encontrar entre as suas prioridades e por força de suas obrigações impostas pelo contrato de concessão, a Vale também transporta passageiros através da EFC. No entanto, o que poderia ser um aparente benefício para a população, tem gerado problemas com relação ao grande contingente de pessoas que tomam o trem no Maranhão em busca de oportunidades de trabalho no sudeste paraense, porém sem qualificação para exercer qualquer tarefa especializada e portanto fadados ao fracasso. São corriqueiros os atrasos e a ocorrência de acidentes e atropelamentos.
A situação agrava-se ainda mais considerando que a EFC está em franco processo de duplicação de seus trilhos em toda a sua extensão, visando atingir em 2010 a meta de 100 milhões de toneladas/ano. Isso tem causado obras de ampliação de pátios, desvios e terminais para a formação de trens com três locomotivas e 312 vagões. Tal fato tende a gerar impactos ainda maiores sobre o meio-ambiente e as condições de vida das pessoas que residem em seu entorno.

Contexto atual
O grande pólo minerário do Carajás é atualmente o maior complexo mínero-metalúrgico do mundo. Ao longo da EFC há 14 siderúrgicas, concentradas em um raio de apenas 150 km, principalmente instaladas nas regiões de Marabá/PA e Açailândia/MA. O minério de ferro é exportado (100% no caso de várias siderúrgicas) para os mercados dos EUA, Europa, China e Japão.
Cada siderúrgica pode chegar a consumir mais de 300 toneladas de carvão vegetal por dia. Isso contribuiu muito para o desflorestamento da região: atualmente as áreas de floresta nativa na região são quase inexistentes.
Esse modelo econômico é desgastante, pois emprega muito poucas pessoas em comparação com outras possíveis formas de utilização da terra, concentra o poder e o dinheiro nas mãos de poucos empreendedores da região, não permite nenhum tipo de debate a respeito de alternativas possíveis, afeta a saúde do povo pela extrema poluição.
Convém ressaltar que a Vale é hoje a empresa campeã de autuações pelo IBAMA, órgão responsável pela proteção ambiental em nível federal. Desde a privatização, a Vale levou 56 autos de infração, no valor de 37 milhões de reais em multas. Essas autuações normalmente decorrem do não cumprimento das condições impostas no momento da expedição da devida licença ambiental.
Em alternativa a esse gigante multinacional, pequenas experiências alternativas estão se desenvolvendo desde a base: cursos e iniciativas de agroecologia, ligadas à produção familiar nos assentamentos; experiências de comercialização local campo-cidade; projetos de reciclagem e pequenas produções alternativas dentro da cidade. Haveria oportunidades para promover o microcrédito.
Ainda que haja uma moderna infra-estrutura em favor de novas atividades industriais, tem prevalecido na região a concentração de renda, das terras, e avançado o processo de exclusão social, considerando o baixo retorno econômico para o país e fundamentalmente para as populações locais. Sob a falsa imagem do progresso desenvolvimentista, opera-se o saque dos recursos em favor de interesses privados e estrangeiros, sustentando a ânsia das nações hegemônicas governadas pelas leis de mercado às custas da destruição do Estado e da aniquilação do povo brasileiro.

O caso emblemático de Açailândia
Açailândia é uma cidade estratégica para a Vale, já que é nesse município do interior do Maranhão que a EFC conecta-se com a Ferrovia Norte-Sul. A ampliação desta última linha de trem, que pretende unir Goiânia/GO a Belém/PA, é tida como um dos projetos prioritários de infra-estrutura a ser levado a cabo no Brasil, em benefício do agronegócio.
Também é neste Município que se dá o entroncamento da Rodovia Belém-Brasília (BR-010) com a BR-222, que vai de Fortaleza/CE a Marabá/PA.
A população de Açailândia (MA) tem sido em sua grande maioria vítima de várias formas de degradação do meio-ambiente. Entre todos os municípios cortados pela EFC, Açailândia constitui-se em um caso bastante emblemático, pois condensa em uma só área vários tipos de situações que comprometem o bem estar da população (mineração, desflorestamento, monocultura de eucalipto, poluição provocada pelas siderúrgicas e carvoarias, trabalho escravo, miséria, desnutrição, exploração sexual infantil). Trata-se de um contexto expressivo de toda uma região (Carajás) onde os problemas são muito parecidos e a força do povo é bastante desproporcional àquela das grandes empresas atuantes na região.

2. A Campanha

A Campanha “Justiça nos Trilhos” iniciou-se ao final de 2007, por iniciativa dos Missionários Combonianos (congregação da Igreja Católica) que atuam em diversas regiões do Estado do Maranhão e contou com a rápida adesão de outros grupos e organizações, que hoje compõem a sua coordenação executiva e/ou a sua rede de ação.
Assumimos como prioridade a defesa do meio-ambiente e das populações ameaçadas na região amazônica, especialmente aquelas situadas às margens da Estrada de Ferro Carajás. Igualmente pretende direcionar sua atenção para os danos causados aos povos indígenas e também aos trabalhadores vítimas de exploração.
A Campanha vem trabalhando no sentido de envolver prioritariamente três segmentos da sociedade: os movimentos populares e a base da população, o meio acadêmico e as instituições públicas locais.
Pretendemos aproveitar a ocasião do Fórum Social Mundial (Belém – janeiro de 2009). A oportunidade do FSM tende a oferecer maior visibilidade à grave situação da região e contribuir para que sejam estabelecidas alianças mais amplas em níveis nacional e internacional; a experiência de pressão sobre a Vale no Carajás pode se tornar modelo para outras regiões tambem.

Os objetivos da nossa ação são principalmente os seguintes:

1. Avaliar o impacto real das atividades da Companhia Vale do Rio Doce (Vale) ao longo da denominada área de influência da Estrada de Ferro Carajás.
2. Propor o debate sobre a construção de mecanismos que possibilitem a internalização de recursos da Vale, de forma a alavancar o desenvolvimento sustentado das comunidades que vivem na área de influência da EFC.

Convém ressaltar que até o momento da sua privatização a Vale tinha a obrigação de contribuir para um Fundo de Desenvolvimento, que vigorou enquanto ela era estatal e que a obrigava a repassar 8% de seu faturamento para esse Fundo, a ser investido em favor da população diretamente afetada.
A obrigatoriedade de contribuição a esse Fundo, porém, deixou de existir com a privatização da companhia. Desde então a Vale, através da Fundação homônima, vem aplicando uma política de “benfeitorias sociais” através de pequenos projetos locais, com o aporte de recursos absolutamente desproporcionais aos enormes lucros anuais da empresa e sem nenhum compromisso permanente e obrigatório com a população local.
Vislumbra-se a possibilidade de que as populações e administrações públicas locais possam cobrar indenizações e royalties, conforme os efeitos do impacto sócio-ambiental gerado pelo ciclo da mineração. Esse processo, que pode levar a Termos de Ajustamento de Conduta, poderia resultar em um Fundo de Desenvolvimento participado pelo Estado e pela Vale e administrado de forma paritária com a sociedade civil, para investimentos ambientais (na área de agroecologia, reflorestação com espécies nativas, subsídios para a agricultura familiar e cooperativa, recuperação de rios e córregos etc.) e também de caráter social.

A campanha já vem trabalhando durante o ano de 2008 em diversas direções:

• Estudo e pesquisa (levantamento de dados sobre impacto ambiental da ferrovia, documentação dos danos provocados às pessoas e ao solo, leis ambientais e parcerias da Vale com os municípios atravessados pela ferrovia, comparação de situação na região do Carajás com outras similares no Brasil e no exterior, análise dos dados econômicos/contábeis da Vale etc.).
• Conscientização e mobilização das pessoas (realização de seminários, produção de materiais de divulgação - pequenos documentários, cartilhas, página na internet, encontros de formação etc.).
• Fortalecimento da rede de ação, envolvendo os grupos e movimentos interessados, tanto em nível nacional como internacional.
• Uma coordenação composta por representantes de organizações sociais, profissionais liberais, professores e pesquisadores universitários já vem encaminhando os primeiros passos desse trabalho. Participe dessa luta por justiça e uma equa repartição dos bens da terra, para a vida dos povos e do meio-ambiente ao longo da Estrada de Ferro Carajás!

Coordenação da Campanha “Justiça nos Trilhos”.

Contatos:
justicanostrilhos@gmail.com
0xx99-3538.1787
0xx99-8112.8913
Url: www.justicanostrilhos.org - www.ecooos.org

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People’s life and the Vale Company along the Carajás Railway

Proposing an action to claim justice and respect to the environment

1. History/Context

The region in Brazil known as “Carajás” is a mineralogical province located in the Western Amazon. It was discovered by multinationals companies at the time of the dictatorship military and contains the world’s largest reserve of iron ore of a high content, considerable reserves of manganese, copper, bauxite, nickel, tin, and others minerals resources beside a vast possibility of forest exploitation, farming, cattle-breeding and an enormous hydro-electrical power. 

The searching for iron ore in the Serra dos Carajás, which is located in the East of Pará state, began in the 60’s and was increased in the following decade when the State mining Company Vale do Rio Doce (Vale) took upon itself the total control of mineral resources in the region and created in 1979 the Programa Grande Carajás (Great Carajás Program) aiming to produce minerals on an industrial scale to supply the international market.

In order to consolidate this very big project it was necessary to develop infra-structure works of great impact, as for example the Tucuruí Power Plant, which is located in the Southeast of Pará state, the Madeira Port in São Luis in the Maranhão state (this is the busiest loading port in the North-Northeast), and the Carajás Railway, amongst others.

The Carajás Railway
The Carajás Railway was inaugurated in 28 February 1985. It has 557.5 miles of extension (892 km) and crosses 25 small towns (4 in the Pará state and 21 in the Maranhão state) linking up the mineralogical province of Carajás, in Pará, with the Port of Ponta da Madeira, in São Luis. It is directly operated by the Vale do Rio Doce Company (Vale) through a concession made by the Brazilian State in 1976 and later renewed, in 1997, for another 30 years, just after the Company was privatised.

With excellent technical conditions, the Carajás Railway is amongst those with the best indices of productivity in the world, which makes it a fundamental railway for the growing high profit obtained by the mining Vale Company.

Besides the iron ore and manganese, the Carajás Railway transports yearly tons of others minerals together with products such as wood, cement, drinks, vehicles, fertilizers, petrol, products of siderurgy and of agriculture, particularly the Soya that is produced in the South of Maranhão, Piauí, Pará and Mato Grosso states.

Such a big enterprise has redesigned a very important part of the Amazon landscape, has favoured new economic activities (for example, the siderurgy), besides provoking a turnover in the life of the local population, especially in the life of the indigenous people.

Despite not being one of its priorities and to comply with its obligations imposed by the concession agreement, the Vale Company transports also passenger through the Carajás Railway. However, what would appear to be a benefit for the local population, has actually generated many problems due to the big amount of people who often take the train in Maranhão state and move down searching for work opportunities in the Southeast of Pará state. Since they have no qualification to carry on any specialized task, they are, therefore, fated to fail. Besides this, delays and the occurrence of accidents and run downs are quite common along the railway.

The situation gets worse when it is considered that the Carajás Railway is in plain process of becoming a dual railway all along of its extension aiming to reach 100 millions tons/year in 2010. This has led to the enlargement of railway courtyards, diversion and terminals for the composition of trains with three engines and 312 railway wagons. All this tends to generate impacts even bigger on the environment and on the life conditions of the people who live along the railway.

Present Context
The great mineralogical pole of Carajás is currently the world’s largest mineral and metallurgical complex. Along the Carajás Railway there are 14 siderurgies concentrated in a ray of 15 miles (150 km). They are mainly installed in the regions of Marabá, in Pará state, and in Açailândia, in Maranhão state. The iron ore is exported (100% in the particular case of various siderurgies) to the American, European, Chinese, and Japanese markets.

Each siderurgy may consume over 300 tons of charcoal a day. This contributes enormously to the deforestation of the region: at present the native forest areas in the region are almost inexistent.

This economic model is destructive, because it employs very few people in comparison with other possible ways of utilizing the land, it concentrates money and power in the hands of few investors of the region, it does not allow any kind of debate regarding possible alternatives, and affects people’s health through the emission of extreme pollution.

It is worth mentioning that the Vale is currently the leading company in fine notification by the Brazilian Institute for the Environment (IBAMA). This organ is responsible for the environmental protection at a national level. Since its privatization, the Vale Company got 56 notifications of environmental infractions. That corresponds to the amount of R$ 37 millions (in Real, the Brazilian currency) in fines. This kind of notification normally results from the non-accomplishment of the conditions imposed at the moment of issuing the environmental license.

In alternative to this multinational giant, small alternative experiences are being developed at a grassroots level: courses and initiatives on agri-ecology which is linked to the familiar production in the settlements, experiences of local commercialisation in rural-urban areas, recycling projects, and small alternatives productions within the towns. There would have a wide range of opportunity to promote micro-credit.

Although there has been a modern infra-structure that favours new industrial activities, there has prevailed in the region the concentration of income, of lands, and has also advanced the process of social exclusion, if taken into consideration the low economic return to the country and fundamentally to the local populations. Under a false image of a developing progress, there operates the plundering of resources on behalf of private and foreigner interests keeping the eagerness of the hegemonic nations governed by the law of market in detriment of the destruction of the State and of the annihilation of the Brazilian people.

The emblematic case of Açailândia
Açailândia is a strategic town for the Vale Company for it is in Açailândia, in the interior of Maranhão state, that the Carajás Railway is connected with the North-South Railway. The enlargement of this last one, which intends to link the city of Goiânia, in the state of Goiás, to the city of Belém, in the sate of Pará, is a big infrastructure project in Brazil to which priority has been given for it construction is for the benefit of the agribusiness.

Also in this town the Belém-Brasília Motorway (BR-010) meets up with the 222 Motorway (BR-222), which goes from Fortaleza, in the state of Ceará, down to Marabá, in the state of Pará.

The population of Açailândia has been in its great majority victim of various forms of environmental degradation. Açailândia has become an emblematic case amongst all the towns through which passes the Carajás Railway for it condenses in only one area different kinds of situations which compromise the wellbeing of the population (mining, deforestation, eucalypt monoculture, pollution caused by the siderurgy and charcoal-factories, slaved work, malnutrition, and children sexual exploitation). We are dealing with an expressive context of an entire region (Carajás) whereby the problems are very similar and people’s power is quite disproportional to that of the local acting big business companies.

2. The Campaign

The “Justice on the Rails” Campaign began in the end of 2007 through the initiative of the Comboni Missionaries (a Catholic Church Religious Congregation), who have been working in diverse regions of Maranhão state, and rapidly was joined by others groups and social organisations which now compose both its executive coordination and networked actions.

We have taken as priorities the defence of the environment and of the Amazon threatened local populations, especially those people living along the Carajás Railway. The Campaign intends also to draw attention to the damages caused to the local indigenous people and to the labourers who are victims of exploitation.

The Campaign is being carried out involving strategically three segments of society: the popular movements and the basis of the population, universities, and the local public institutions.

We intend to take the opportunity of the World Social Forum (to be held in Belém, January 2009). The occasion of the WSF may offer a bigger visibility to the grave situation of the region and to give a contribution for the establishment of ample alliances at local and international levels; this experience of pressure on the Vale Company in the Carajás setting may also become a model for others regions.

The objectives of our action are mainly the following ones:

1. To evaluate the real impacts of the activities carried out by the mining Company Vale do Rio Doce (Vale) along the so called influence area of the Carajás Railway;
2. To propose a debate on the construction of mechanisms that makes possible the application of resources of the Vale in a way that the sustainable development of the local communities may be stimulated. 

It is worth mentioning that up to the moment of its privatization the Vale Company had the obligation to contribute towards a Developing Found which was in force while the Company belonged to the State. The Vale was obliged to repay 8% of its invoicing to this Found to be invested on behalf of the populations that were directly affected.

The obligation to contribute with this Found, however, was ceased with the privatisation of the Company. Since then, through a Foundation, the Vale has adopted a policy of “social improvements” by developing small local projects with the application of funds absolutely disproportionate to the annual high profits of the Company and without any obligatory and permanent commitment with the local population.

There glimpses the possibility for the local populations and public administrations to demand compensations and royalties according to the effects of the social and environmental impacts caused by the cycle of mining activities. This process, which may lead to a Term of Adjustment of Conduct, could result in the creation of a Developing Found, which would be supported by both the State and the Vale Company and equally administrated by the civil society for environmental and social investments (in the area of agri-ecology, reforestation of native species, subsidies for the familiar agriculture and cooperatives, for the recovery of rivers and streams, etc.). 

The Campaign is being worked through the year 2008 in diverse directions:

1. Study and research (data-collecting on environmental impact caused by the Carajás Railway, documentation of the damages caused on the people and the soil, environmental laws and partnerships of the Vale Company with the cities crossed by the Carajás Railway, comparison of the social and economic situation in the region of the Carajás with other similar in Brazil and abroad, analysis of the economic and countable data of the Vale, etc.).
2. Consciousness and mobilization of the people (realisation of seminars, production of material of propaganda, small TV documentaries, booklets, page on the internet, formations meetings, etc.).
3. Strengthening of the network for action that involves interested groups and movement both at national and international levels. 

A coordination team composed by representatives of social organizations, lawyers, judges and others professionals, Professors and university researchers have already taken the first steps of this work. Join this struggle for justice and for an equal share of the earth goods for the life of the people and the environment along the Carajás Railway!

The Coordination of the “Justice on the Rail” Campaign.

Contacts:
justicanostrilhos@gmail.com
0xx99-3538.1787
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La vida del pueblo y la Vale a lo largo de la Vía Férrea Carajás

Propuesta de acción reivindicando justicia y respeto al medio ambiente

1. Historia / contexto

Descubierta por grandes empresas transnacionales en la época de la dictadura militar, la región de Brasil conocida como “Carajás” es una grande província mineralógica situada en la Amazonia Oriental y que contiene la mayor reserva mundial de mineral de hierro de alto teor, importantes reservas de manganésio, cobre, bauxita, níquel, estaño, oro y otras riquezas minerales, además de amplias posibilidades de explotación florestal y agropecuaria y con enorme potencial hidro-eléctrico.
La prospección de mineral de hierro en la Sierra de Carajás, situada al este del Estado de Pará, fue iniciada en los años 60 y ganó um grande impulso en la década siguiente, cuando la entonces empresa estatal Companhia Vale do Rio Doce (hoy Vale) asumió el control total de la explotación de minerales en la región y crio, en 1979, el Programa Grande Carajás, con la finalidad de produzir minerales en escala industrial para el abastecimiento del mercado internacional.
Para la consolidación de ese ambicioso proyecto, fueron realizadas obras de infra-estructura de grande impacto como, por ejemplo, la Usina Hidrelétrica de Tucuruí, al sureste de Pará, el Puerto de Ponta de Madeira en São Luís – Maranhão (puerto de mayor movimentación de cargas del Norte/Noreste) y la Vía Férrea Carajás (EFC – Estrada de Ferro Carajás, por sus siglas en portugués), entre otras.

La Vía Férrea Carajás (EFC)
La Vía Férrea Carajás fue inaugurada el dia 28 de Febrero de 1985. Ella tiene 892 km de extensión y corta 25 municípios (04 de Pará y 21 de Maranhão), interligando la província mineralógica de Carajás, en Pará, con el Puerto de Ponta da Madeira, en São Luís. Es directamente operada por la Companhia Vale do Rio Doce (Vale), por medio de la concesión efectuada por la Unión en 1976 y renovada en 1997, por más treinta años, después de la privatización de la compañía.
Dotada de excelentes condiciones técnicas, la EFC es una de las ferrovías con mejores índices de productividad del mundo, volviéndose fundamental para los altos lucros obtenidos de manera creciente por la Vale.
Además de hierro y manganésio, la EFC transporta anualmente toneladas de otros minerales y también productos como madera, cemento, bebidas, vehículos, fertilizantes, combustibles, productos siderúrgicos y agrícolas, destacándose la soya producida en el sur de Maranhão, Piauí, Pará y Mato Grosso.
Ese grande emprendimiento redibujó uma parte importante del paisaje de la Amazonia, impulsó nuevas actividades económicas (como, por ejemplo, la siderurgia), además de provocar un cambio radical en la vida de la población, en especial por lo que respecta a los pueblos indígenas.
A pesar de no encontrarse entre sus prioridades y por fuerza de las obligaciones impuestas por el contrato de concesión, la Vale también transporta pasajeros a través de la EFC. Sin embargo, lo que podría ser un aparente benefício para la población, ha ocasionado problemas debido al grande contingente de personas que toman el tren en Maranhão en busca de oportunidades de trabajo en el sureste paraense, aunque sin ninguna capacitación para ejercer cualquier tarea específica y, por eso mismo, destinadas al fracaso. Son también corriqueros los atrasos, los accidentes y los atropellamientos.
La situación se agrava aún más considerando que la EFC está en franco proceso de duplicación de sus vías en toda su extensión, intentando alcanzar, en 2010, la meta de 100 millones de toneladas/año. Eso ha ocasionado obras de ampliación de patios, desvios y terminales para la formación de trenes con tres locomotivas y 312 vagones. Ese hecho tiende a generar impactos aún mayores sobre el medio ambiente y sobre las condiciones de vida de las personas que residen en los alrededores.

Contexto actual
El grande polo mineral de Carajás es actualmente el mayor complejo minero-metalúrgico del mundo. A lo largo de la EFC existen 14 siderúrgicas, concentradas en un rayo de apenas 150 km, instaladas principalmente en las regiones de Marabá/Pará y Açailândia/Maranhão. El mineral de hierro es exportado (100% en el caso de varias siderúrgicas) para los mercados de EUA, Europa, China y Japón.
Cada siderúrgica puede llegar a consumir más de 300 toneladas de carbón vegetal por dia. Eso contribuye mucho para el desflorestamiento de la región: actualmente las áreas de floresta nativa en la región son casi inexistentes.
Ese modelo económico es desgastante, pues emplea muy pocas personas en comparación con otras posibles formas de uso de la tierra, concentra el poder y el dinero en las manos de pocos emprendedores de la región, no permite ningún tipo de debate al respecto de alternativas posibles y afecta la salud del pueblo por causa de la extrema contaminación ambiental.
Es conveniente resaltar que la Vale es hoy la empresa campeona de multas dadas por el IBAMA, órgano responsable por la protección ambiental a nível federal. Desde la privatización, la Vale ya recibió 56 comunicados de penalidad, por un valor de 37 millones de reales en multas. Esas penalidades normalmente decorrem del no cumplimiento de las condiciones impuestas en el momento de la debida licencia ambiental.
Como alternativa a esa gigante multinacional, pequeñas experiencias están siendo desarrolladas desde la base: cursos e iniciativas de agro-ecologia, ligados a la producción familiar en los asentamientos rurales; experiencias de comercialización local campo-ciudad; proyectos de reciclaje y pequeñas producciones alternativas dentro de la ciudad. Además de eso, habría posibilidades de promover el micro-crédito.
Aún cuando existe uma moderna infra-estrutura en favor de novas actividades industriales, han prevalecido en la región la concentración del ingreso y de las tierras y el avanzo del proceso de exclusión social, considerando el bajo retorno económico para el país y fundamentalmente para las comunidades locales. Bajo la falsa imagen del progreso y del desarrollo, se opera el saqueo de los recursos en favor de intereses privados y estranjeros, sustentando la codicia de las naciones hegemónicas gobernadas por las leyes del mercado, a cambio de la destrucción del Estado y de la aniquilación del pueblo brasileño.

El caso emblemático de Açailândia
Açailândia es una ciudad estratégica para la Vale, ya que es en ese município del interior de Maranhão que la EFC se conecta con la Ferrrovia Norte-Sur. La ampliación de esta última línea de tren, que pretende unir Goiânia/Goiás a Belém/Pará, es considerada como uno de los proyectos prioritarios de infra-estructura a ser llevado a cabo en Brasil, con claro benefício para el agro-negócio.
También es en este Município que se da el entroncamiento de la Carretera Belém-Brasília (BR-110) con la BR-222, que va de Fortaleza/Ceará a Marabá/Pará.
La población de Açailandia (Maranhão) ha sido, en su grande mayoría, víctima de las varias formas de degradación ambiental. Entre todos los municípios que son cortados pela EFC, Açailândia se constituye en un caso bastante emblemático, pues condensa en uma sola área varios tipos de situaciones que comprometen el bienestar de la población (mineración, desflorestamiento, monocultivos de eucalipto, polución ambiental provocada por las siderúrgicas y procesadoras de carbón vegetal, trabajo esclavo, miseria, desnutrición y explotación sexual infantil). Se trata de un contexto expresivo de toda una región (Carajás) donde los problemas son muy parecidos y la fuerza del pueblo es bastante desproporcional a aquella de las grandes empresas que actuan en la región.

2. La Campaña

La Campaña “¡Justicia sobre rieles!” (Justiça nos trilhos) foi iniciada a finales de 2007, por iniciativa de los Misioneros Combonianos (congregación de la Iglesia Católica) que actuan en diversas regiones del Estado de Maranhão y contó con una rápida adesión de otros grupos y organizaciones que hoy componen su coordenación ejecutiva y/o su red de acción.
Asumimos como prioridad la defensa del medio ambiente y de las poblaciones amenazadas en la región amazónica, especialmente aquellas situadas en las márgenes de la Vía Férrea Carajás. Igualmente, pretendemos direccionar la atención nacional e internacional para los daños causados a los pueblos indígenas y también a los trabajadores víctimas de la explotación.
La Campaña ha venido trabajando en el sentido de incluir prioritariamente tres sectores de la sociedad: los movimientos populares y la base de la población, los medios académicos y las instituciones públicas locales.
Pretendemos aprovechar la ocasión del Foro Social Mundial (Belém – Enero de 2009). La oportunidad del FSM tiende a favorecer una mayor visibilidad a la grave situación de la región y a contribuir para que sean establecidas alianzas más amplias a nível nacional e internacional; la experiencia de presión sobre la Vale en Carajás puede convertirse, también, en modelo para otras regiones.

Los objetivos de nuestra acción son, principalmente, los siguientes:

1. Evaluar el impacto real de las actividades de la Companhia Vale do Rio Doce (Vale) a lo largo de la denominada área de influencia de la Vía Férrea Carajás;
2. Provocar el debate sobre la construcción de mecanismos que posibiliten la internalización de recursos de la Vale, de manera a promover el desarrollo sustentable de las comunidades que viven en la área de influencia de la EFC.

Es conveniente resaltar que hasta el momento de su privatización, la Vale tenía la obligación de contribuir para un Fondo de Desarrollo, que vigoró mientras que era empresa estatal y que la obligaba a repasar el 8% de su facturación para ese Fondo, para ser invertido en favor de la población directamente afectada.
La obligatoriedad de la contribuición para este Fondo, no obstante, dejó de existir con la privatización de la compañía. Desde entonces, la Vale, a través de una Fundación homônima, ha venido aplicando una política de “benefícios sociales” por medio de pequeños proyectos sociales, con la contribuición de recursos absolutamente desproporcionales a los enormes lucros anuales de la empresa y sin ningún compromiso permanente y obligatorio con la población local.
Se vislumbra la posibilidad de que las poblaciones y administraciones públicas locales puedan cobrar indemnizaciones y royalties, conforme los efectos del impacto sócio-ambiental generado por el ciclo de la mineración. Ese proceso, que puede conduzir a Términos de Ajuste de Conducta, podría resultar en un Fondo de Desarrollo en que participen el Estado y la Vale y que sea administrado de forma paritaria con la sociedad civil, para inversiones ambientales (en el área de la agro-ecologia, reflorestación con especies nativas, subsídios para la agricultura familiar y cooperativa, recuperación de rios y arroyos, etc.) y también de carácter social.

La Campaña ya ha venido trabajando durante el año de 2008 en diversas acciones:

1. estudio e investigación (colecta de datos sobre el impacto ambiental de la ferrovia, documentación de los daños provocados a las personas y al suelo, leyes ambientales y acuerdos de la Vale con los Municípios atravesados por la ferrovia, comparación de la situación en la región de Carajás con otras similares en Brasil y en el exterior, análisis de los datos económicos/contables de la Vale, etc.);
2. conscientización y mobilización de personas (realización de seminarios, producción de materiales de divulgación, pequeños documentários, libretos, página de internet, encuentros de formación, etc.);
3. fortalecimiento de la red de acción, envolviendo a grupos y movimientos interesados, tanto a nível nacional como internacional.

Una coordenación, compuesta por representantes de organizaciones sociales, profesionales liberales, profesores e investigadores universitários ya vienen encaminando los primeros pasos de este trabajo. Participe de esta lucha por la justicia y por una ecuánime distribuición de los bienes de la tierra, para la vida de los pueblos y del medio ambiente a lo largo de la Vía Férrea Carajás!

Coordenación de la Campaña “¡Justicia sobre Rieles!”

Contactos: justicanostrilhos@gmail.com
0xx99-3538.1787
0xx99-8112.8913

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La vie du peuple et la compagnie Vale do Rio Doce au long de la voie ferrovière “Carajás”

Réponse d’action révendiquée par la justice et le respect du milieu ambiental

1. Histoire\ contexte

Découvert par des grandes entreprises transnationales à l’époque de la dictature militaire, la région du Brésil connue comme “Carajás” est une grande province minéralogique située dans l’Amazonie orientale, qui contient le meilleur réserve mondial du fer de haut calibre, d’importants réserves de magnésium, du cuivre, de bauxite, du nikel, de l’or et d’autres richesses minières.
En plus d’amples possibilités d’exploitation forestières, la région compte avec d’énormes potencialités hydroélectriques. L’exploitation minière du fer dans la savane de Carajás située á l’est de l’état de Pará, a commencé au cours des années 60 et a gagné un grand impact durant des décennies suivantes. Quand à l’entreprise transnationale, la compagnie ‘Vale do Rio Doce’ (aujourd’hui Vale) a assumé le contrôle total de l’exploitation des ressources minières dans la région et a crée en 1979 le programme du grand Carajás, avec la finalité de produire les ressources minières industrielles pour le ravitaillement sur le marché international.
Pour consolider cet ambitieux projet, les oeuvres d’infra-structures de grands impacts comme par exemple l’usine hydro-électrique de Tucurui au sud-est de Pará, le port de ponte de bois à Saint Luis- Maranhão ( Port de grand mouvements de charges du nord, nord-est et voie ferrée Carajás) et tant d’autres ont éte réalisées.

La voie ferrée Carajás
La voie ferrée de Carajás fût inaugurée le 28 février 1985. Elle a 892 km d’extension et partage 25 municipes ( 04 de Pará et 21 de Maranhão) interliés par la province minéralogique de Carajás, à Pará avec le port de ponte de bois à Saint Luis. Elle est directement operée par la Vale à travers la connection effectuée par l’union de 1976 et renouvelée en 1997 plus de 30 ans après la privatisation de la compagnie.
Ayant d’excelentes conditions techniques, la Voie ferrée Carajás ( EFC) est l’une des voies ferrées avec de grands indices de productions du monde, devenue fondamentale par de hauts résultas obtenus de manière croissante par la Vale. En plus du fer et du magnésium, la EFC transportait annuellement des tonnes des autres minerais et aussi des produits comme bois ciment, voitures, engrais, combustibles, produits siderurgiques et agricoles séparant le soja produit au sud de Maranhão, Piaui, Pará et Mato Grosso.
Cette grande entreprise a favorisé en grande partie le paysage de l’amazonie, en occasionnant de nouvelles activités économiques telle comme la siderurgie), en plus elle a provoqué un grand changement radical dans la vie de la population en particulier pour le respect des peuples indigènes.
N’ayant pas rencontré entre ses priorités et par la force des obligations imposées par le contrait de connection, la EFC transportait les passagers. Tout ce qui pouvait être le bénéfice de la population a occasionné des problèmes dû au contingent de personnes qui prennent le train à Maranhão, à la recherche d’opportunités de travail au sud-est Paraén, hormis sans aucune capacité pour excercer n’importe quel travail spécifique. Cette manque de préparation a produit des fracas et des accidents.
La situation s’agravait, mais la EFC, était considérée comme un franc processus de multiplication des voies sur toute l’étendue avec l’intention d’atteindre en 2010 une production de 100 millions de tonnes par an. Ceci a occasioné des oeuvres de grandes étendues, des déviations et la création des gares , des trains et des locomotives de 312 wagons.Ce fait a généré des impacts sur le milieu ambiential et sur les conditions de vie des personnes qui vivent tout au long des rails.

Contexte actuel
Le grand pôle minière de Carajás est actuellement le meilleur complexe minière métaligique du monde. Au long de la EFC existent 14 siderurgies, concentrées en un rayon de 150 km, instalées principalement dans les régions de Narabá / Pará et Açailândia / Maranhão.
Le minéral de fer est exporté (100% comme au cas de plusieurs séderugies) pour les marchés des EUA, d’Europe, de Chine et Japon. Chaque Siderugie peut arriver à consommer plus de 300 tonnes de charbon de bois par jour. Ceci constribue beaucoup au déboisement de la région. Actuellement les superfícies de forêts natives de la région sont presque inexistantes. Ce modèle économique est désagréable et emploie assez de personnes en comparaison avec d’autres formes d’utiliser le sol, concentré sur le pouvoir de l’argent et de peu d’entrepreneurs de la région. Ce tipe ne permet aucun débat au respect des alternatives possibles et affecte la santé du peuple à cause d’extrêmes contaminations ambientales. C’est convenant de montrer que Vale est aujourd’hui l’entreprise champéon d’amendes données par le IBAMA, l’organe responsable pour la protection ambientale au niveau féderal. Dépuis sa privatisation, Vale a déjà reçu 56 avertissements penaux pour une valeur de 37 millons de reais( monnaie bresilienne) d’amende.
Ces pénalités normalement sont fruit du non accomplissement des conditions imposées au moment du débit ambiental. Comme alternative à ce gigandesque multinational, de petites expériences sont en en train de se dévélopper dépuis la base: (cours et initiatives d’agro-écologie, liés à la production familière dans les milieux ruraux. Les expériences de comercialisation locale Campagne-ville, projets de réciclage et de petites productions alternatives au sein de la ville. En plus de cela, Il y a des possibilités de promouvoir le micro- crédit.
Il existe une moderne infra-structure en faveur des nouvelles activités industrielles qui ont prevalu dans la région la concentration d’entrée, de terres, et l’avance du processus d’exclusion sociale, considérant le bas retour économique pour le pays et fondement pour les communautés locales. En dessous de la fausse image du progrès et du dévéloppement, on assiste au pillage des ressources en faveur des intérêts privés et étrangers soutenus par le côde des nations hiegémoniques gouvernées par les lois du marché, à l’échange de la destruction de l’état et de l’avertissement du peuple brésilien.

Le cas emblèmatique de Açailândia
Açailândia est une ville estratégique pour Vale, étant donné que c’est dans ce munícipe de l’intérieur de Maranhâo que EFC se connecte avec la voie ferrovière Nord- sud. L’ampliation de cette dernière ligne de train qui prétend unir Goiânia-Goiás à Bélem- Pará est considérée comme un des projets prioritaires de l’infra-structure à être amené en fin au Brésil, avec un bénéfice d’agro-négocient. Aussi dans ce munícipe on rencontre le croisement de la route Bélem- Brasilia ( Br-110) avec la Br-222 qui mène de Fortaleza-Ceará à Marabá- Pará. La population de Açailândia (Maranhão) a éte en majorité victime de plusieurs formes de dégradation ambientales. Entre tous les munícipes qui sont traversés par EFC, Açailândia constitue un cas tellement emblèmatique, dû à une concentration en une seule aire de variables tipes de situations qui s’imposent au bien- être de la population ( mines, déboisement, monoculture d’eucaliptus, polution ambientale dû à la siderurgie et à des procedures de charbon de bois, travail- esclave, misère, dénutrition et l’exploitation sexuelle enfantil). On traite d’un contexte expressif de toute une région (Carajás) où les problèmes sont très semblables et la force du peuple est tellement improporsionnelle à celle des grandes enterprises qui travaillent dans la région.

2. La campagne

La campagne “Justice sur les rails” a commencé vers la fin de l’année 2007, par l’initiative des missionnaires comboniens (congrégation de l’Eglise catolique) qui travaille dans diverses régions de l’état de Maranhão, avec une adhesion rapide d’autres groupes et organismes que aujourd’hui compose sa coordination exécutive et sa ligne d’action. Nous assumons comme priorité la défense du milieu ambiental et des populations menassées dans la région amazonique, spécialement celles qui sont situées au long de la voie ferrée.
Nous prétendons également faire appel l’attention nationale et internationale pour les dégâts causés aux peuples indigénes et aussi aux travailleurs, victimes d’exploitation. La campagne travaille avec le souci d’incluir trois secteurs prioritaires de la société: les mouvements populaires, la base de la population, les moyens académiques et les institutions publiques locales.
A cet effet nous voulons profiter de l’occasion du Forum Social Mundial ( Belem- janvier 2009). Le FSM tient à favoriser une grande visibilité à la grave situation de la région afin de permettre une contribution pour que soient établies les aliances plus amples au niveau national et international. L’expérience de pression sur Vale à Carajás peut se convertir comme modèle pour d’autres régions.

Les objectifs de notre action sont principalement les suivants:

1. Evaluer l’impact réel des activités de la compagnie Vale do Rio Doce (Vale) au long de la dénommée aire d’influence de la voie ferrée.
2. Provoquer le débat sur les conditions des mécanismes qui favorisent la internationalisation des ressources de Vale de manière à promouvoir Le dévéloppement soutenable des communautés qui vivent à l’aire de l’influence de la EFC.

C’est nécessaire révèler qu’au moment de sa privatisation, Vale avait l’obligation de contribuyer à un fond de dévéloppement qui a viré, tandis qu’elle était une entreprise craque qui obligeait à passer le 8% de la fracturation pour le fond, qui devait être investie en faveur de la population directement affectée. L’obligation de la contribution par le fond n’est pas cessée d’exister avec la privatisation de la compagnie. Dès l’or, Vale, á travers une fondation homonime a appliqué une politique de bénéfices sociaux au moyen de petits projets sociaux, avec la contribution des ressources absolument improportionnelles aux normes des résultas annuels de l’entreprise et sans aucun engagement permanent et obligatoire avec la population locale. On entrevoit que la possibilité des populations administratives publiques et locales puissent payer des indamnités conformes aux effets de l’impact sócio- ambiental causé par le cicle des mines. Ce procès qui peut conduire à des termes de juste conduite, pouvait résulter en un fond de dévéloppement à ce que participent l’état, Vale et que soit administré de manière paritaire avec la société civile pour des inversions ambientales ( dans le domaine de l’agro-écologie, reboisement avec des espèces natives, remplacées par l’agriculture familière et coopérative en recupérant les rivères) et aussi de caractère social.

La campagne déjà a commencé son travail au cours de cette année 2008 en diverses actions à savoir:

1. Etude et recherche ( collection des données sur l’impact ambiental de la voie ferrée, documentation des dégâts causés à des personnes, au sol, les lois ambientales et les accords de Vale avec les munícipes traversés par la voie ferrée, en comparaison de la situation dans la région de Carajás avec d’autres cas similaires au Brésil et à l’extérieur, l’analyse des données économiques-contables de Vale, etc).
2. Conscientiser et mobiliser des personnes (réalisation des séminaires, production du matériel de publication, petits documentaires, livrets, pagnes d’internet, rencontres de formation...).
3. Renforcement de la ligne d’action en aidant des groupes et mouvements intéressés tant au niveau national comme international.

Pour ce fait une coordination composée par les représentants des organizations sociales, professionnelles libérales, professeurs et des rechercheurs universitaires a déjà commencé les premiers pas de ce travail. Cette coordination participe de cette lutte pour la justice et d’égale distribution des biens de la terre, pour la vie des peuples et du milieu ambiental au long de la voie ferrée.

Coordination de la campagne “Justice Sur les rails”

Contact:
justicanostrilhos@gmail.com
00xx99-35381787
00xx99-81128913

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La vita della gente e la Compagnia Vale do Rio Doce lungo la Ferrovia di Carajás

Proposta di azione rivendicando giustizia e rispetto dell’ambiente

1. Storia/Contesto

Scoperta da imprese multinazionali all’epoca della dittatura militare, la regione del Brasile conosciuta come “Carajás” è una grande area mineraria situata nell’Amazzonia orientale. Contiene la maggior riserva mondiale di ferro, estremamente puro, importanti riserve di manganese, rame, bauxite, nichel, stagno, oro e altri metalli preziosi, oltre ad ampie possibilità di sfruttamento forestale e agro-pecuario e all’enorme potenziale idroelettrico.

Lo sfruttamento del ferro nella Serra de Carajás, situata nella regione ovest dello stato del Pará, inizió negli anni ‘60 e crebbe notevolmente nella decada seguente, quando l’allora compagnia statale Vale do Rio Doce assunse il controllo totale dello sfruttamento minerario nella regione e creó, nel ‘79, il Programma Grande Carajás, con la finalitá di estrarre minerali in scala industriale, per rifornire i mercati internazionali.

Per consolidare un progetto cosí grande si realizzarono opere di infrastruttura di grande impatto, come ad esempio l’Idroelettrica di Tucuruí, nel sudest del Pará, o il Porto di Ponta da Madeira in São Luís, capitale del Maranhão (il porto piú grande di tutta la regione nord e nordest del Brasile), o la Ferrovia di Carajás.

La ferrovia di Carajás (EFC)
La ferrovia di Carajás è stata inaugurata il 28 febbraio 1985. E' lunga 892 km e attraversa 25 città (4 dello stato di Parà e 21 del Maranhão), collegando la provincia mineraria di Carajás, nel Pará, con il porto di Ponta da Madeira, in São Luís. E' gestita direttamente dalla Companhia Vale do Rio Doce (Vale), su concessione federale datata 1976 e rinnovata nel 1997 per altri 30 anni, subito dopo la privatizzazione della società.

Eccellente dal punto di vista tecnico, l'EFC è una delle ferrovie con i più alti indici di produttività del mondo ed è divenuta fondamentale per gli alti profitti, sempre in incremento, ottenuti da Vale.

Oltre al minerale di ferro e manganese, l'EFC trasporta ogni anno tonnellate di altri minerali e prodotti come legno, cemento, bevande, veicoli, fertilizzanti, carburante, acciaio e prodotti agricoli, in particolare soia prodotta nel Sud del Maranhão, nel Piauí, in Pará e in Mato Grosso.

Questa grande opera ha ridisegnato gran parte del paesaggio dell'Amazzonia e ha favorito lo sviluppo di nuove attività economiche (ad esempio la siderurgia), oltre a cambiare radicalmente la vita della popolazione, in particolare quella indigena.
Nonostante non sia una delle priorità di Vale, la compagnia é obbligata dal contratto di concessione ad effettuare anche trasporto passeggeri. Tuttavia, ciò che potrebbe essere un evidente beneficio per la popolazione ha creato problemi per la grande quantità di persone che si sposta sull'ECF dal Maranhão al Sud Est del Parà. Si tratta per lo più di lavoratori non qualificati che, non potendo svolgere mansioni specifiche, sono destinati alla disoccupazione.
Sono frequenti i ritardi, gli incidenti, le morti di animali e a volte anche persone lungo la ferrovia.

Il contesto attuale
Il polo minerario di Carajás è attualmente il più grande complesso minerario-metallurgico del mondo. Lungo il tracciato della ferrovia sorgono, concentrate in un raggio di appena 150 km, 14 aziende siderurgiche, situate principalmente nelle regioni di Marabá (stato di Pará) e Açailândia (stato di Maranhão). Gran parte dei minerali di ferro (per alcune aziende anche l'intera produzione) vengono esportati nei mercati di Stati Uniti, Europa, Cina e Giappone

Ognuno di questi stabilimenti può arrivare a consumare più di 300 tonnellate di carbone vegetale al giorno. Ciò ha contribuito notevolmente alla deforestazione della regione: attualmente le aree di foresta nativa della regione sono quasi inesistenti.

Questo modello economico non è sostenibile, perché, rispetto ad altre possibili forme di utilizzo del territorio, impiega pochissime persone e concentra potere e denaro nelle mani dei pochi imprenditori della regione, non permettendo alcun tipo di dibattito sulle possibili alternative, e causando malattie dovute all'estremo inquinamento.

Va sottolineato che Vale è oggi l'impresa che ha collezionato il maggior numero di denunce da parte dell'IBAMA, l'organo competente per la protezione ambientale a livello federale. Dal momento della privatizzazione, Vale ha subìto 56 azioni di violazione, per un importo di 37 milioni di reais (ovvero 14 mln di euro) di multe. In genere questi provvedimenti derivano dal mancato rispetto delle autorizzazioni ambientali ottenute per realizzare l'attivitá estrattiva e il trasporto minerario.

In alternativa a questo gigante multinazionale, si stanno sviluppando piccole esperienze altre nate dal basso: corsi e iniziative di agroecologia, legati alla produzione familiare negli insediamenti; esperienze di compravendita locale campo-città, piccoli progetti per il riciclaggio e piccole produzioni alternative all'interno della città. Ci sarebbero anche opportunità per promuovere il microcredito.

Nonostante vi siano moderne infrastrutture che favoriscono nuove attività industriali, nella regione ha prevalso la concentrazione del reddito e della terra che, causando basso ritorno economico per il paese e soprattutto per le popolazioni locali, ha provocato un processo di esclusione sociale, se si considera il. (mi pare si capisca meglio ,,, ma non so se senso ok). Sotto la falsa immagine di progresso sviluppista, si compie il saccheggio delle risorse a favore di interessi privati e stranieri, per far fronte alla domanda incontenibile di materie prime delle nazioni egemoniche governate dalle leggi di mercato.
Il tutto a scapito (oppure a favore della distruzione ) dello Stato e dell'annientamento del popolo brasiliano.

Il caso emblematico di Açailândia
Açailândia è una città strategica per Vale, visto che è in questa città dell’interno del Maranhão che la EFC si unisce con la Ferrovia Norte-Sul. L’ampliamento di questa ultima linea ferroviaria, che dovrebbe unire Goiânia/GO a Belém/PA, è considerato uno dei progetti prioritari di infrastruttura da realizzare in Brasile, a beneficio del settore agricolo.

Inoltre è in questo comune che si trova l’intersezione dell’autostrada Belém-Brasília (BR-010) con la BR-222, che va da Fortaleza/CE a Marabá/PA.

La popolazione di Açailândia nella sua grande maggioranza è stata vittima di varie forme di degrado dell’ambiente. Tra tutti i comuni attraversati dalla EFC, Açailândia costituisce un caso alquanto emblematico, visto che condensa in una sola area diverse situazioni che compromettono il benessere della popolazione (estrazioni minerarie, deforestazione, monocultura di eucalipto, inquinamento provocato dagli stabilimenti siderurgici e dalla produzione di carbone, sfruttamento lavorativo, miseria, denutrizione, sfruttamento sessuale infantile). Si tratta di un contesto emblematico di tutta una regione (Carajás) dove i problemi sono molto simili e la forza del popolo è sproporzionata rispetto a quella delle grandi imprese presenti in Carajas.

2. La Campagna

La Campagna “Sui binari della giustizia” è iniziata alla fine del 2007, su iniziativa dei Missionari Comboniani che lavorano ? operano? in diverse regioni dello Stato del Maranhão, ed ha trovato la rapida adesione di altri gruppi e organizzazioni che oggi compongono la il suo coordinamento esecutivo e/o la sua rete di azione.

Una priorità d’azione nel contesto maranhense é la difesa dell’ambiente e delle popolazioni minacciate nella regione amazzonica, specialmente quelle situate ai margini della Estrada de Ferro Carajás. In particolare, appaiono evidenti i danni causati ai popoli indigeni e ai lavoratori, vittime dello sfruttamento.

La Campagna si sviluppa cercando di coinvolgere prioritariamente tre segmenti della società: i movimenti popolari e la base della popolazione / il mondo accademico / le istituzioni pubbliche locali.

“Sui binari della giustizia” approfitta dell’occasione del Forum Sociale Mondiale (Belém – gennaio del 2009). L’opportunità del FSM può offrire maggior visibilità alla grave situazione regionale e contribuire a stabilire alleanze più ampie a livello nazionale ed internazionale; l’esperienza di pressione su Vale nel Carajás può divenire un modello anche per altre regioni.

Gli obiettivi d’azione sono i seguenti:

1. Studiare l’impatto reale delle attività della Companhia Vale do Rio Doce (Vale) su quella che viene denominata l’area d’influenza della Estrada de Ferro Carajás;
2. Discutere la costruzione di meccanismi per recuperare le risorse attualmente gestite solo da Vale, per rilanciare lo sviluppo delle comunitá locali nell'area di influenza della Ferrovia di Carajás

E’ necessario sottolineare che, prima di essere privatizzata, Vale aveva l’obbligo di contribuire ad un Fondo di Sviluppo che vigeva quando era statale e che l’obbligava a trasferire l’8% del suo fatturato per investimenti a favore della popolazione direttamente coinvolta.

L’obbligatorietà di contribuzione di questo fondo, d’altro canto, ha smesso di esistere con la privatizzazione della compagnia. Da allora Vale, tramite la Fondazione omonima, continua ad applicare una politica di “beneficenza sociale” attraverso piccoli progetti locali, con l’apporto di risorse assolutamente sproporzionate rispetto agli enormi lucri annuali dell’azienda e senza nessun impegno permanente e obbligatorio con la popolazione locale.

Si intravede la possibilità che le popolazioni e le amministrazioni pubbliche locali possano riscuotere indennizzi e royalties, secondo l’impatto socio-ambientale generato dal processo di estrazione mineraria. Questo processo, vincolato da accordi giuridici, potrebbe concretizzarsi in un Fondo di Sviluppo con partecipazione statale e di Vale, amministrato in modo paritario con la società civile, per investimenti ambientali (nell’area della agroecologia, della riforestazione con specie native, di sussidi per l’agricoltura familiare e cooperativa, di recupero di fiumi e ruscelli, etc.) e anche di carattere sociale.

La campagna si muove già nel 2008 in diverse direzioni:

1. studio e ricerca (raccolta di dati sull’impatto ambientale della ferrovia, documentazione dei danni provocati alle persone e al suolo, leggi ambientali e collaborazione di Vale con i comuni attraversati dalla ferrovia, comparazione della situazione di Carajás con altre simili in Brasile e fuori, analisi dei dati economici/contabili di Vale, etc.).
2. formazione e mobilitazione delle persone (realizzazione di seminari, produzione di materiali di divulgazione e piccoli documentari, cartine, pagine internet, incontri di formazione, etc).
3. rafforzamento della rete di azione, coinvolgendo i gruppi e i movimenti interessati, tanto a livello nazionale come internazionale.

Una coordinazione composta da rappresentanti di organizzazioni sociali, liberi professionisti, professori e ricercatori universitari comincia già a percorrere i primi passi di questo lavoro.

Partecipa anche tu a questa lotta per la giustizia e una equa ripartizione dei beni della terra, per la vita dei popoli e dell’ambiente lungo la Estrada de Ferro Carajás!

Coordinamento della Campagna “Justiça nos Trilhos” (Sui binari della Giustizia).

Contatti:
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